sábado, 9 de agosto de 2014

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS


A mulher, mesmo dentro de um labirinto, tente, timidamente, encontrar, uma saída para às suas muitas divergências com o homem (seu amigo, namorado, noivo, marido, companheiro, amante.... Até eu, que já passei por certos horrores descobri que, mesmo eu tendo encontrado a outra metade, sofro, talvez, mais... A dor do amor nos dilacera corpo e coração. Procuro encontrar uma solução razoável para todas que se sentem presas na teia de aranha. Eu? Não importa.... É mais um punhado de sofrimentos sobrepostos aos que e já tinha. Tudo bem!...  A mim não importa ajudar mas, às  outras sim.Tem corpos que se adaptam ao sofrimento, ao som da sonora gargalhada do ser amado. Talvez, Deus queira assim...

“Quando o homem aprender a respeitar o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”. (Albert Schurveitzer)

 Quem não conhece um antigo provérbio que diz: ”em briga de marido e mulher, não se metea colher”? De tão popular, tornou-se corriqueiro e muitas pessoas o utilizam como se fosse uma espécie de “regra” a ser seguida. Ou melhor: o que acontece dentro de casa não interessa a ninguém de fora. Analisando-o bem de perto, em suas entrelinhas, percebemos que este não é tão inocente quanto parece, pois na verdade esconde um significado obscuro, ou seja, a impunidade da violência doméstica e familiar contra a mulher. Vale ratificar que o termo violência, aqui utilizado, é bem abrangente e pode se manifestar sob a forma de ofensas, intimidações, humilhações, ameaças etc. Enfim, através de diversos atos ou atitudes que desacatem os direitos das mulheres, principalmente dentro de sua própria casa, a qual ser única e exclusivamente, local de proteção e abrigo.

Infelizmente parece que virou “normal” considerar como violência apenas agressões físicas. Ao pensar em violência, é comum imaginar o “mundo lá fora” e fica relativamente “fácil” criar estratégias de defesa: muros altos, grades, alarmes etc. Mas e se o agressor conviver dentro da própria casa? As estatísticas infelizmente não são nada animadoras e nos vêm comprovando que, bem distante do que seria o ideal, os lares de muitas famílias vêm se transformando em local de conflitos, tensões, disputa de poder... Às vezes amigáveis e em outras violentas, tornando o espaço doméstico um verdadeiro ”ringue” para maus tratos físicos e psicológicos. É exatamente nesse ponto que a violência contra mulher configura-se em um ato cruel, já que é geralmente praticada por pessoas que deveriam ser de estrita confiança, tais como: maridos, companheiros ou parentes em geral.

 Na verdade, a própria história da humanidade é permeada de combates em busca de domínio. Antigamente, as mulheres não possuíam liberdade nem autonomia sobre os próprios corpos, pois eram tratadas como propriedade dos homens. Muitas eram escravizadas e obrigadas a se prostituírem, sendo vendidas ou trocadas como se fossem objetos. Quer dizer, a violência contra a mulher nada mais é do que resquícios históricos resultantes de uma relação desigual de poder a qual originou uma cultura perversa de dominação do sexo masculino sobre o feminino. Portanto, percebemos que tal violência não é um fato atual, mas que vem perpetuando-se há séculos.

É triste constatarmos que, embora o século XX tenha sido marcado pela declaração de uma vasta lista de direitos humanos, a violência contra a mulher ainda persistiu como uma sombria realidade. Hoje, em pleno século XXI, após ter conquistado mais espaço, avançado profissionalmente e tornado-se mais independente poderíamos imaginar que isso ficou no passado, mero engano. Os dados são inequívocos: as mulheres continuam sendo vítimas de violência dentro de casa.

“O Brasil é o campeão em violência doméstica num ranking de 54 países, os números são alarmantes: a cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vitimas de seus próprios maridos. Pesquisas revelam que a principal queixa que encaminha uma mulher a uma delegacia é a lesão corporal, que também demanda um número significativo de atendimentos nos centros de saúde. Aproximadamente 80% dos casos são enquadrados enquanto crime doloso, onde o agressor tinha a intenção e decidiu pela agressão.

 Os casos restantes se referem a estupro, atentado violento ao pudor, ameaças e sedução. As pesquisas ainda evidenciam que apenas 1/3 dos casos é denunciado, alimentando a impunidade” 1. Muitos processos permanecem inconclusos, na maioria das vezes por iniciativa da mulher agredida, seja por medo ou intimidações de diversas naturezas. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras se enganam acreditando que “não vai acontecer novamente”; outras sofrem caladas porque acham que assim estão protegendo os filhos; outras emudecem por receio de serem agredidas novamente.

Mesmo pesquisando em diversas fontes para redigir esse artigo, confesso que não cheguei a nenhum dado que me fizesse entender, de forma convincente, o crescimento assustador da violência de gênero no Brasil. Alguns estudiosos afirmam que este fato certamente se encontra associado à pobreza, baixa escolaridade e desigualdade socioeconômica. Outros utilizam como “justificativa” (ou pretexto), as bebidas alcoólicas, descontrole emocional... Mas será que pobreza e desigualdade, drogas ou estresse explicam isoladamente esse fenômeno? A violência praticada contra a mulher é um dado inquestionável da realidade mundial, presente tanto nos países desenvolvidos, como nos subdesenvolvidos e nos que estão em desenvolvimento.

 É óbvio que não podemos deixar de reconhecer que desde as últimas décadas eclodiram enormes avanços conquistados pela mulher. Se relembrarmos o caso de Ângela Diniz (morta em 1976, pelo ex-companheiro, conhecido como Doca Street, por não aceitar o fim do relacionamento); até ao possível assassinato de Eliza Samudio, do qual o maior suspeito é o ex-amante Bruno Fernandes de Souza, que jogava no Flamengo. O que mudou?

Talvez uma das maiores diferenças seja a Lei Maria da Penha, através da qual, muitas mulheres foram estimuladas a denunciar a violência e abandonaram a postura de silêncio. Geralmente, com medo de represália, a própria vítima retirava a queixa na delegacia, antes mesmo do caso sequer chegar ao juizado. Com a nova legislação mesmo que a vítima queira desistir, só poderá fazê-lo em audiência, na presença do juiz. A nova legislação permite que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Além disso, também não poderão mais ser punidos com penas alternativas.

É. Realmente muita coisa mudou. No entanto não podemos alimentar falsas expectativas como se, a criação de uma lei fosse por si só eficaz para mudar a rota histórica de uma arraigada cultura machista e discriminatória, que subjuga as mulheres. Vencer esses obstáculos é um trabalho árduo e levará algum tempo, ainda assim não é impossível. É necessário que toda a população reconheça que a violência contra a mulher é um atentado aos Direitos Humanos. Um fenômeno absurdo e inaceitável. Um obstáculo ao desenvolvimento e à consolidação plena da democracia no mundo.

É imprescindível que a mulher seja tratada com respeito e dignidade, não apenas pelo homem, assim como pela sociedade em geral. Direitos Humanos visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, tais como: igualdade, fraternidade, liberdade e dignidade. Para alcançarmos esses objetivos em toda plenitude, é preciso ter consciência da importância da educação em direitos humanos no seio da família, desde a mais tenra idade; assim como na escola, para educando e educadores, desagregada de preconceitos, construindo novos modos de pensar e agir. Somente dessa maneira será possível formar seres verdadeiramente comprometidos com uma convivência social mais saudável e justa, desacelerando assim, naturalmente, o processo da violência. Afinal de contas, a luta pelo fim da violência contra a mulher deve ser de toda a sociedade, não somente da mulher.

Essa felicidade que supomos, árvore milagrosa, que sonhamos toda arreada de dourados pomos, existe, sim: mas nós não a alcançamos porque está sempre apenas onde a pomos e nunca a pomos onde nós estamos.



Texto de: JUSSARA SARTORI
Escritora, Poetisa & Freelance

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