LEIS PROTEGEM MAS NÃO RESSUSCITAM MULHERES...

(Laws protect but do not resurrect women....)

 

Ontem, terça-feira, 04 de dezembro de 2012, aconteceu um encontro muito interessante e de grande importância para uma epidemia que anda devastando às mulheres do mundo: - Á Violência Doméstica; onde participaram mulheres do mundo todo e de várias camadas sociais.

A pobreza é uma das persistentes desigualdades de gênero, raça e etnia; as mulheres continuam a carregar os fardos da pobreza, da desigualdade e da violência.

Em relação a todas às mulheres do mundo o Brasil caminhou um passo em 2010, elegendo a primeira mulher Presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeou nove mulheres ministras e priorizou o empoderamento econômico das mulheres e o enfrentamento à violência baseada no gênero.

Convenções e Tratados internacionais garantem os direitos das mulheres, incluindo-se a  Convenção de Mulheres (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará, a Lei Maria da Penha, que foi uma realização que a própria biofarmacêutica conseguiu conquistar. Foi uma brava mulher.

Teve a sorte de se salvar, em 1983, de um tiro que seu marido desfechou contra ela, deixando-a paraplégica. Ele ainda tentou eletrocutá-la quando saiu do hospital. 

A pior consequência  foi seu esposo ter saído impune e ficar livre por duas décadas porque, pelas leis do Brasil, na época esse tipo de violência não era crime. Mas ela não desistiu de lutar. Com o apoio de orgaziações internacionais como a UNIFEM lutou para que as cortes levassem a sério a violência doméstica. Em 2006 o governo brasileiro promulgou o que se conhece por "LEI MARIA DA PENHA" contra a "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR". A nova lei estabelecia cortes especiais, sentenças mais rigorosas para os infratores, bem como instituiu medidas de preveção e a criação de abrigos para mulheres. 

Cinco anos após a LEI MARIA DA PENHA contra a VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR muitos casos são vistos com maior seriedade pelas autoridades, apesar de deixar muito, mas muito mesmo a desejar. A nova lei estabelecia cortes especiais, sentenças mais rigorosas para os infratores, bem como instituiu medidas de prevenção e criação de abrigos para mulheres.

Logo após a Lei Maria da Penha ser promulgada o país registrou mais de 331 mil ações judiciais; quase dois milhões de chamadas a Central de Atendimento às Mulheres.

Antes a violência  era considerada um crime de baixo  potencial ofensivo; agora as mulheres se encontram salvas pela lei.

Mas será preciso mais recuros financeiros para implantá-la com todo rigor. Organizações, ONGS, Pojetos Culturais deveriam apoiar mais essa Lei que socorre às mulheres indefesas pois o próprio marido hediondo só foi preso 20 anos depois.

E é a própria Maria que dirige o Instituto Maria da Penha, dedicado a irricadicação da violência contra às mulheres (www.mariadapenha.org.br).

Para se combater esse tipo de violência contra às mulheres do Brasil, como da Itália, Argélia, Afeganistão, Paquistão, Índia, Estados Unidos e muitos outros países será preciso uma conscientização mundial entre organizações que se dispõem a tirar do fundo do poço muitas mulheres que não conseguem emergir, por falta de enxergar os perigos que estão bem à sua frente.

Ainda questiono, mais uma vez, que temos que colocar um basta nessa ignorância medieval pois o homem se considera um cético. Temos que atravessar oceanos, fronteiras e esperar que todos leiam, reflitam, ajudem, de alguma forma, a dar um tratamento mais dígno, humano, presenteando a mulher com mais respeito, com mais admiração pois, mesmo sacrificadas, violentadas e até assassinadas, é ELA que carrega a todos os humanos no ventre, dando-lhes a vida e a essencia de viver com dignidade.

 JUSSARA SARTORI

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