MULHERES SEM FUTURO

Todos os dias tenho escutado que que os salários de homens e mulheres que trabalha no mesmo projeto irão receber o mesmo salário. Há quanto tempo escuto esta mesma frase e tnada muda? É fácil ser otário, não? Quem acredita em político, polícia federal, polícia civil. Aliás, é muito difícil tirar um homem, em mi, que se possa falar que tenha boa conduta com as mulher. Eles me dão asco. São corrúptos, nojentos...

Foi realizada nesta quinta-feira, 28/11, audiência popular para debater as recomendações feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado federal acerca da violência contra a mulher. Diante do relatório final entregue em julho passado, todos os estados receberam sugestões de como melhorar o atendimento e proteção às mulheres vítimas de algum tipo de violência. Neste sentido, São Paulo, foi um dos estados contemplados com a devolutiva do projeto.

O Relatório Final da CPMI da Violência Contra a Mulher foi encaminhado à Casa em setembro deste ano. Diante disto, estiveram presentes representantes do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Segurança, da Secretaria de Justiça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e de movimentos feministas como a Marcha Mundial das Mulheres para discutir os principais pontos recomendados.

Delegacias da Mulher

Dentre os itens, a falta de Delegacias da Mulher foi o aspecto mais abordado durante a reunião. Segundo a promotora do Ministério Público de São Paulo, Maria Gabriela Prado Mansur, diversas queixas são feitas, tanto por mulheres, acerca da falta de delegacias especializadas, quanto por policiais, que não sabem como agir diante desses casos. "Deve haver investimento na capacitação de policiais militares e civis para lidarem com a violência contra a mulher e aumentar o número de delegacias especializadas, principalmente no interior e na Grande são Paulo", afirmou.

O representante do secretário de segurança pública, o advogado Carlos Alberto Estracine esteve presente e destacou que no Estado, o déficit de delegacias especializadas se dá por conta da demora dos concursos públicos, uma vez que os classificados serão encaminhados para atuar nestas delegacias. Estracine defendeu ainda que a mulher, vítima de violência, deve procurar as delegacias comuns, em lugares que não houver as especializadas.

Segundo consta no relatório da CPMI, a violência sexual, por exemplo, cresceu 23% no Estado de São Paulo de 2012 a 2013. Diante disto, medidas devem ser adotadas pelos governos com relação a políticas públicas em apoio à mulher, é o que defende a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho. "É importante que os órgãos públicos usem estas recomendações como diretrizes para mudar a atual situação de violência vivida por algumas mulheres", afirmou.

 Sônia destacou ainda que a falta de Delegacias da Mulher desestimula a vítima a denunciar seu agressor e, no papel, a Lei Maria da Penha funciona, mas segundo o relatório, apenas a lei não é suficiente para coibir a prática violenta. "A Lei Maria da Penha desnaturaliza a violência e encoraja a mulher, mas a CPMI mostrou que a lei é pouco incrementada e falta incentivo do governo", concluiu.

Ao término, o representante da Secretaria de Segurança afirmou que levará as queixas e recomendações ao secretário, que fará um relatório, a ser apresentado na Casa, elucidando possíveis soluções para diminuir a violência contra a mulher no Estado.

Adiantaria:

 Criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com orçamento próprio e compatível para a articulação e a implementação da política de enfrentamento à violência contra a mulher;

 Articular a Rede Especializada de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, institucionalizando protocolos de serviço e de atendimento, em parceria com as instituições do sistema de justiça e com o movimento de mulheres;

 Criar sistema de informação centralizada para o abrigamento de mulheres, de modo que, quando uma mulher for abrigada, o sistema de justiça seja imediatamente comunicado;

 Oferecer capacitação permanente aos servidores da segurança, justiça, saúde, dentre outros, em parceria com o sistema de justiça e o movimento de mulheres;

 Capacitar os profissionais de saúde para ampliar a notificação compulsória da violência doméstica e sexual, de modo a diminuir significativamente a subnotificação;
. Capacitar permanentemente os profissionais de saúde para o atendimento dos casos de violência sexual em conformidade às Normas Técnicas do Ministério da saúde;

 Ampliar os serviços de abortamento legal no Estado e qualificar os já existentes, para que efetivamente realizem os procedimentos;

 Estabelecer indicadores de avaliação e monitoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres;

 Incluir, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, recortes e ações nítidas que considerem as desigualdades de gênero, raça/etnia, idade, deficiência e orientação sexual;

. Avaliar e tomar medidas para que a rede especializada oferecida pelo estado tenha recursos humanos adequados, equipe multidisciplinar e capacitação permanente;

. Promover campanhas, em parceria com o sistema de justiça, de prevenção da violência contra mulheres;

. Divulgar amplamente os serviços existentes no estado e informar, periodicamente, à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a abertura, a mudança e o fechamento de serviços;

. Incluir nos currículos escolares das escolas públicas estaduais tópicos ou disciplina que trabalhe direitos humanos, igualdade de gênero, violência de gênero e discriminação contra mulheres.

 Capacitar os Plantões das Delegacias que funcionam 24 para a correta recepção e processamento dos crimes cometidos contra mulheres e particularmente sobre a Lei Maria da Penha;

 Criar Delegacias da Mulher no interior, como em Itaquacetuba e Salzano;

 Reavaliação da estrutura física de todas as DEAMs do Estado, adequando ao que está disposto na norma técnica do Ministério da Justiça, dotando-as de profissionais capacitados e em número adequado;

 Capacitar os servidores das Delegacias de Polícia e da Mulher para a prestação de informações adequadas às vítimas já no primeiro atendimento, disponibilizando material informativo sobre a rede de atendimento.

 Capacitar os servidores das Delegacias para a correta formulação dos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, para que estes sejam bem fundamentados e instruídos com boletins de ocorrência anteriores, registrados pela vítima ou outra pessoa e com indícios de periculosidade, fotos de vítima (se possível) e referência à constatação de lesões pela autoridade (quando não há outra prova das lesões);

. Ampliar o número de Juizados e Varas na capital e no interior do Estado;

 Capacitar permanentemente os magistrados e magistradas bem como os servidores que atuam com crimes de violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher para a correta aplicação da Lei Maria da Penha em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal;

 Instituir cadastro de processos de violência contra mulheres, de modo a obter informações de todas as comarcar e fornecer dados desagregadas por diversas variáveis, tais como tipo de crime, sentença, vínculo entre vítima e agressor, e ainda, idade, raça/etnia, orientação sexual, dentre outras

 Dotar a Coordenadoria da Mulher de recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas atribuições;

. Dotar os Juizados ou varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de oficial de justiça específico, de modo a possibilitar a pronta intimação dos agressores

 Dotar a Promotoria com atuação na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher de competência para atuar em todas as ações e não apenas aquelas relativas à flagrante;

 Criar uma Promotoria Especializada com abrangência estadual, a exemplo da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário, para fazer a articulação do sistema de justiça, bem como com os integrantes da rede especializada de atendimento à mulher;

Capacitar permanentemente os membros do Ministério Público bem como os servidores que atuam com crimes de violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher para a correta aplicação da Lei Maria da Penha em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal;

. Fiscalizar a rede especializada de serviços às mulheres em situação de violência, tomando providências para a sua melhoria e ampliação.

. Ampliar o quadro de defensores públicos do estado, de modo que a Defensoria Pública possa cumprir suas atribuições constitucionais e garantir o acesso à justiça às mulheres;

 Dotar os municípios mais violentos com defensores públicos, de modo a garantir o acesso à justiça e a defesa jurídica das mulheres;

. Ampliar o quadro de defensores públicos com atuação no NUDE para todos os Juizados e comarcas mais violentas; e

. Tomar providências para que os defensores vinculados à OAB/SP atendam também mulheres em situação de violência;

o que não adianta nada pois desde que eu existo conheço esta situação grotesca, nojenta, que se vê em lugares pobres e refinados. Não tem lugar para se ser um monstro cruel.

Texto de:JUSSARA SARTORI

Escritora/Poetisa &F

DONNI SENZA FUTURO

Ogni giorno ho sentito dire che i salari degli uomini e delle donne che lavorano sullo stesso progetto riceveranno lo stesso stipendio. Quanto tempo ho sentito la stessa frase e tnada cambiamenti? E 'facile ingannare, giusto? Chi crede in politici, la polizia federale, la polizia civile. In realtà, è molto difficile trarre un uomo in me, che si può parlare di avere un buon comportamento con la donna. Mi danno disgusto. Sono corrotti, disgustoso ...

Si è tenuto il Giovedi, 11/28, pubblico popolare per discutere delle raccomandazioni formulate dal Comitato misto parlamentare d'inchiesta (CPMI) del Senato federale sulla violenza contro le donne. Prima della relazione finale consegnata lo scorso luglio, tutti gli Stati hanno ricevuto suggerimenti su come migliorare la cura e protezione alle donne vittime di un certo tipo di violenza. In questo senso, San Paolo, è stato uno degli stati coperti dal progetto devolutiva.

Il CPMI Rapporto finale della violenza contro le donne è stato presentato alla Camera nel settembre di quest'anno. Prima di questo, ci sono stati i rappresentanti del Ministero Pubblico di San Paolo, il Dipartimento di Sicurezza, il Dipartimento dell'Ufficio Politiche per le donne e dei movimenti femministi, come la Marcia mondiale delle donne per discutere i principali punti consigliati di giustizia.Stazioni di polizia delle donne

Tra gli oggetti, la mancanza di stazioni di polizia delle donne è stato l'aspetto più discusso nel corso della riunione. Secondo il procuratore del ministero pubblico di San Paolo, Maria Gabriela Prado Mansur, diverse denunce sono realizzati, sia da parte delle donne, per la mancanza di stazioni specializzate di polizia, e la polizia e funzionari, che non sanno come agire in questi casi. "Ci deve essere investimento nella formazione della polizia militari e civili per affrontare la violenza contro le donne e aumentare il numero di stazioni di polizia specializzati, soprattutto negli interni e nella Regione Metropolitana di San Paolo", ha detto.

Il rappresentante del segretario di pubblica sicurezza, l'avvocato Carlos Alberto Estracine era presente e ha sottolineato che lo Stato, il deficit di stazioni di polizia specializzati si verifica a causa del ritardo delle offerte, dal momento che i giocatori saranno inviati a lavorare in queste stazioni. Estracine inoltre sostenuto che la donna vittima di violenza, dovrebbe cercare le stazioni comuni in luoghi che non vi è specializzata.

Secondo quanto riferito nella relazione CPMI, la violenza sessuale, per esempio, è cresciuto del 23% a San Paolo dal 2012 al 2013. In considerazione di ciò, le misure dovrebbero essere prese dai governi per quanto riguarda le politiche pubbliche a sostegno delle donne, è la difesa il coordinatore della Marcia mondiale delle Donne, Sonia Coelho. "E 'importante che gli enti pubblici utilizzano queste raccomandazioni come linee guida per cambiare la situazione attuale di violenza vissuta da alcune donne", ha detto.

 Sonia ha anche sottolineato che la mancanza di stazioni di polizia delle donne scoraggia le vittime a denunciare il loro aggressore e, sulla carta, la legge Maria da Penha funziona, ma secondo il rapporto, solo la legge non è sufficiente per frenare la pratica violenta. "La legge Maria da Penha denatura la violenza e incoraggia la donna, ma CPMI ha dimostrato che la legge è leggermente aumentata e la mancanza di incentivi statali", ha detto.

Alla fine, il rappresentante del Dipartimento di Sicurezza ha detto che ci vorrà reclami e raccomandazioni al Segretario, che farà un rapporto da presentare alla Camera, chiarire le possibili soluzioni per ridurre la violenza contro le donne nella condizione.Sarebbe:

 Creare la Segreteria delle politiche per le donne, con un proprio budget e compatibili per l'articolazione e l'attuazione della politica combattere la violenza contro le donne;

 Articolare Confront Rete Specifici sulla violenza contro le donne, istituzionalizzando protocolli e servizi di servizio, in collaborazione con le istituzioni del sistema giudiziario e il movimento delle donne;

 Creare un sistema informativo centralizzato per il ricovero delle donne, in modo che quando una donna è riparato, il sistema giudiziario sia immediatamente segnalato;

 Fornire una formazione continua per i server di sicurezza, la giustizia, la salute, tra gli altri, in collaborazione con la giustizia e il movimento delle donne;

 formare professionisti della salute per espandere la segnalazione obbligatoria di violenza domestica e sessuale, al fine di ridurre in modo significativo sotto-segnalazione;. Permanentemente formare gli operatori sanitari per la gestione dei casi di violenza sessuale sotto gli standard tecnici del Ministero della Salute;

 Espandere servizi di aborto legale nello Stato e qualificare quelle esistenti, per svolgere in modo efficace le procedure;

 Stabilire indicatori di valutazione e monitoraggio delle politiche pubbliche in materia di lotta alla violenza contro le donne;

 Includere nelle politiche pubbliche di lotta contro la violenza nei confronti delle donne, ritagli e azioni chiare che considerano la disuguaglianza di genere, razza / etnia, età, disabilità e orientamento sessuale;. Valutare e adottare misure per garantire che la rete specializzata offerta da parte dello Stato è dotato di adeguate risorse umane, team multidisciplinare e la formazione continua;

. Promuovere campagne in collaborazione con la giustizia, la prevenzione della violenza contro le donne;. ampiamente diffondere servizi esistenti nello Stato e sottoporre periodicamente al Segretariato sulle politiche per le donne della Presidenza della Repubblica, apertura, modifica e chiusura dei servizi;

. Includere nei programmi della scuola di argomenti scuole pubbliche o disciplina che funziona diritti umani, parità di genere, la violenza di genere e la discriminazione nei confronti delle donne.

 Abilita turni di stazioni di polizia che operano 24 per la corretta ricezione ed elaborazione dei crimini commessi contro le donne e in particolare sulla Penha legge Maria da;

 Creare delle donne stazioni di polizia al suo interno, come in Itaquacetuba e Salzano;

 Rivalutazione della struttura fisica di tutto lo stato DEAMs, adattandosi a quanto previsto dalla norma tecnica del Ministero della Giustizia, fornendo loro professionisti qualificati in numero sufficiente;

 Abilita server di Stazioni e donne di polizia per fornire informazioni adeguate alle vittime nel primo servizio, fornendo materiale informativo sulla rete di assistenza.

 Abilita server delle stazioni di polizia per la corretta formulazione delle richieste di misure di protezione di emergenza, in modo che siano ben fondate e istruiti a precedenti rapporti di polizia depositati dalla vittima o di un'altra persona e la pericolosità di elementi di prova, foto vittima (se possibile) e il riferimento al ritrovamento di lesioni da parte dell'autorità (dove non c'è altra evidenza di lesioni);. Aumentare il numero di tribunali e bastoni nella capitale e lo Stato;

 formare in modo permanente i giudici e magistrati, nonché i server che funzionano con i reati di violenza di genere, domestico e la famiglia contro le donne per la corretta applicazione del Penha legge Maria da conformemente alla decisione della Corte Suprema;

 Istituzione di registrazione della violenza contro le donne casi, al fine di ottenere informazioni da tutti comarcar e fornire dati disaggregati sulle diverse variabili quali il tipo di reato, pena, il rapporto tra vittima e aggressore, e ancora, età, razza / etnia, orientamento sessuale, tra gli altri

 Dotare Coordinamento delle Donne di risorse umane e materiali necessarie per svolgere i suoi compiti;. Fornire ai giudici o tribunali specializzati di violenza domestica e familiare contro le donne, la giustizia specifiche ufficiali al fine di consentire evoca rapide aggressori

 Fornire il Procuratore con le operazioni di Vara Specialized violenza domestica e famiglia contro la competenza delle donne a lavorare in tutte le azioni e non solo quelle relative alla legge;

 Creare un procuratore speciale con tutto lo stato, come ad esempio il coordinatore del ramo giudiziario donne, per l'articolazione del sistema giudiziario, oltre che con i membri della cura specializzata per la rete delle donne;

potenziare in modo permanente i pubblici ministeri ei server che funzionano con i reati di violenza di genere, domestico e la famiglia contro le donne per la corretta applicazione del Penha legge Maria da conformemente alla decisione della Corte Suprema;

. Supervisione della rete di servizi specializzati per donne vittime di violenza, l'adozione di misure per il loro miglioramento ed espansione.

. Espandere difensori pubblico fotografia dello stato, in modo che l'ufficio del difensore civico per adempiere le sue responsabilità costituzionali e garantire l'accesso alla giustizia per le donne;

 Fornire i comuni più violenti con i difensori pubblici, al fine di garantire l'accesso alla giustizia e diritti delle donne;. Espandere quadro difensori pubblico che opera nei NUDEM per tutti i tribunali e le regioni più violente; e. Prendere accordi per i sostenitori legati alla OAB / SP anche incontrare donne in situazione di violenza;che non serve più a lungo io esisto conosce questa situazione grottesca, disgustoso, quello che si vede in luoghi poveri e raffinati. Non ha luogo di essere un mostro crudele

Testo di;JUSSARA SARTORI

Scrittrice?/Poetessa&Freelance

PARA QUE SERVEM AS LEIS QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS

Ultimamente tenho me sentido triste, escrevendo, praticamente, os mesmos textos e, tenhp notado que menos às pessoas se importam com as coisas mais hediondas que veem ou escutam. Parece que se tornou normal homens e mulheres se degladiando por assuntos banais, sem lógica... Depois de escutar momentos intermináveis,  Liebestraum, de Liszt, senti uma melancolia profunda, como os acordes do piano; esta é a sonata maior da minha alma.... Sonho de amor. Sim, porque o amor é um sonho, um lindo sonho que gera, em todo o meu corpo, sentimentos adversos, que mexe com todos os meus sentimentos; aqueles mais profundos, que são qcolhidos bem no interior da minha alma.

 Fecho os olhos e penso no enorme artigo Maria da Penha, que já postei na íntegra, em meu blog pois, se deixasse o link ninguém leria. Tendo escutado aqui e ali que esta lei sofreu algumas modificações. O que mudou com a Lei Maria da Penha? No papel, como sempre, sempre inventam modificações de deixam às mulheres, com algum problema que se enquadra dentro desta Lei, com um sorriso tímido no rosto pois tanto elas como eu não acreditamos nisto.

Os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres são um problema mundial. Já em 1979, a ONU criou a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. O governo brasileiro foi um dos que assinaram a convenção, comprometendo-se a tomar medidas para que os objetivos fossem alcançados.

A Lei Maria da Penha dá proteção melhor e mais rápida para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica. Uma das principais mudanças é que, em apenas 48 horas, o agressor pode ser afastado de casa, ser proibido de chegar perto da vítima e de seus filhos. A Lei 11.340, de 2006 é uma importante medida nesse sentido. Ficou conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a uma mulher que, depois de sofrer duas tentativas de homicídio por parte do então marido, lutou junto à sociedade e órgãos políticos para mudar a situação precária das vítimas de violência doméstica no Brasil. Navegue nos itens abaixo para saber mais.

O que a Lei Maria da Penha vem definindo como violência doméstica?
Pela lei, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no fato de a vítima ser do sexo feminino, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A lei se refere aos casos em que a vítima e o agressor fazem parte de uma família ou unidade doméstica.

A unidade doméstica é o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar. Pessoas agregadas (pessoas que moram “de favor” e empregada doméstica, por exemplo) também fazem parte da unidade doméstica. A família é o grupo formado por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços legais (casamento) naturais (pais, irmãos e filhos) ou por afinidade. A lei se aplica a casos em que haja qualquer relação íntima de afeto (independentemente da orientação sexual), na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de morarem no mesmo lugar.

Existem muitos tipos de violência doméstica, nas quais falarei subsequente, para lhes deixar em contato com a mídia, que os olhos leem e os vento leva, deixando em branco mentes competentes como de muitas mulheres que têm o QI elevadíssimo, no que diz respeito a cargos, carreira, que empenham com primor; mas na carreira doméstica, é um fracasso pois não sabe lidar com o bicho homem. Veremos alguns tipos de violência doméstica:
- Violência física: É qualquer ato que prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima.

Violência psicológica: Qualquer ação que tenha a intenção de provocar dano emocional e diminuição da auto-estima, controlar comportamentos e decisões da vítima por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, insulto, chantagem, ridicularização, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Violência sexual: É qualquer conduta que force a vítima a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, que impeça a vítima de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao casamento, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ameaça, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Violência patrimonial: É quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima, seus instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Violência moral: Caluniar, difamar ou cometer injúria.
Como você procederia em caso de ser vítima da violência domèstica?
Qualquer mulher que tenha sido vítima de violência doméstica e familiar, independente de sua idade, pode procurar as delegacias de polícia mais perto de sua casa para registrar uma ocorrência policial. Se preferir, ela pode dirigir-se a uma Delegacia Especial de Defesa da Mulher.

Só na cidade de São Paulo existem 9 dessas Delegacias que funcionam de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas. Nos finais de semana ela poderá se dirigir a uma delegacia comum. Mas o que ela escuta é tão repetitivo, tão superficial e insignificante... Que mulher ainda confia nesta Lei? E o pior é que a mulher é tratada com descaso, falta de respeito, sem falar, com uma dose de desdém. Não é de se estranhar: - É o próprio bicho homem o designado a resolver a denuncia.

A situação de uma vítima de violência doméstica fica ainda pior quando a autoridade policial não a trata com respeito ou se nega a ouvir sua queixa. E isso acontece com certa freqüência porque ainda é um costume no Brasil pensar que brigas dentro da família devem ser resolvidas em casa e que a polícia teria coisas mais importantes e mais graves para resolver. É por isso que a Lei 11.340 também trata desse assunto. Veja alguns exemplos das obrigações da autoridade policial:

    Ouvir a vítima, lavrar o boletim de ocorrência (escrever o documento que prova a reclamação da vítima) e, se a vítima quiser, tomar as providências para abrir um processo contra o agressor (em linguagem jurídica se diz “lavrar representação a termo”).     Colher as provas que servirem para verificar se o fato ocorreu e como ocorreu.

    Mandar para o juiz, em até 48 horas, o pedido de medidas protetivas de urgência. O juiz, por sua vez terá o mesmo prazo para responder se essas medidas devem ou não ser aplicadas (leia abaixo o que são medidas protetivas de urgência).

    Em caso de agressão física, encaminhar a vítima ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.

    Em caso de necessidade, fornecer transporte para a vítima e seus dependentes para abrigo ou local seguro e acompanhar a vítima para retirar seus pertences do domicílio familiar.     Ordenar a identificação do agressor, ouvir o agressor e as testemunhas.

    Outra mudança que a lei trouxe é que a vítima não pode mais “retirar a queixa” na delegacia de polícia. Nos casos de agressões físicas, o processo irá até o final, independente da sua vontade. Nos casos em que ela apresentou representação criminal, como a ameaça, ela poderá voltar a atrás em sua decisão, mas terá que fazer isso numa audiência com o juiz.

A maioria delas, com medo dos seus parceiros, acabam voltando atrás, como se esta resolução ajudasse no desfecho da história.

As medidad protetivas e de urgência promulgadas à mulher:
- Como o nome já diz, são medidas de urgência adotadas em casos em que a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para o domicílio, depois de fazer a denúncia. Quem decide se há ou não necessidade de tomar essas medidas é o juiz. Veja algumas:

    Obrigar que o suspeito da agressão (lembre-se de que todos são inocentes até que se prove o contrário) seja afastado da casa ou do local de convivência da vítima.

    Proibir que o suspeito se aproxime ou que mantenha contato com a vítima, seus familiares e testemunhas.

    Obrigar o suspeito à prestação de alimentos para garantir que a vítima dependente financeiramente não fique sem recursos.

    Proibir temporariamente contratos de compra, venda ou aluguel de propriedades que sejam possuídas em comum.

Até hoje todos estes ítens não teem adiantado; os monstros, muitas vezes, acaba assassinando à mulher.

Posso até falar de outras determinações da Lei 11.340,, que já se espalha pela mídia.
    Em caso de violência sexual, a mulher tem direito a serviços de contracepção de emergência (para evitar uma possível gravidez indesejada), a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários.

    Caso seja comprovada a culpa do agressor, é proibido aplicar penas de cesta básica ou a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

    A vítima deverá ser informada do andamento do processo e também do ingresso e saída da prisão do agressor.

    O juiz pode determinar que o agressor compareça obrigatoriamente a programas de recuperação e reeducação.

Mudanças e medidas de assistência às mulheres molestadas:
-  Outra mudança trazida pela Lei Maria da Penha, é o reconhecimento de que as mulheres que vivem em situação de violência, muitas vezes dependem financeiramente de seus maridos ou companheiros, que são também os seus agressores

.Além da garantir que a mulher receba tratamento médico gratuito, tratamento especial para os casos de violência sexual, o juiz também poderá determinar que a mulher seja incluída em programas de assistência mantidos pelo governo. Alguns exemplos: Bolsa Família, programas de cesta básica, garantir vaga nas escolas e creches para seus filhos (principalmente, quando todos são obrigados a sair de casa e mudar-se para outro lugar, em outro bairro, por exemplo). Duas medidas são importantes para as mulheres que trabalham:

    no caso da mulher ser servidora pública, o juiz pode determinar que ela seja removida para outro setor, sem que ela sofra qualquer prejuízo (perdas salariais, de benefícios, etc.)

    para mulheres com outros vínculos trabalhistas (CLT, por exemplo) quando for necessário seu afastamento, os vínculos serão mantidos por até seis meses.

Ainda me pergunto por que a violência contra a mulher precisa de uma lei especial?

Pela lei brasileira, alguém que foi acusado de um crime não pode ser preso até que sua culpa seja provada em um julgamento justo. Em alguns casos previstos na lei pode ser decretada a prisão preventiva com o objetivo de prevenir que o acusado fuja ou cometa outros crimes antes do fim do julgamento. Em casos de agressão física pura e simples (sem morte, roubo, estupro ou outro crime associado) dificilmente o acusado ficará em prisão preventiva por causa disso. Até aí, a lei faz sentido e tenta ser o mais justa possível ao não prender uma pessoa que pode ser inocente.


Porém, imagine um caso de agressão onde a pessoa que bateu e a pessoa que apanhou moram na mesma casa ou convivem na mesma família. Imagine agora que a vítima é uma mulher e que seu agressor é um homem, maior e mais forte. Durante o processo de investigação da denúncia, o agressor é chamado para depor e, portanto, fica sabendo que a mulher o denunciou.

 A situação mais comum é que a vítima seja novamente agredida ou que receba ameaças para retirar a queixa e encerrar a investigação. Essas ameaças podem ser: novas surras, tirar os filhos de casa, tirar o sustento da mulher e assim por diante. Ou seja, em casos de violência doméstica o agressor tem poderes de dominar sua vítima em é por isso que a lei penal comum não serve.


Além disso, os danos psicológicos tendem a ser mais profundos quando o agressor mora na mesma casa e a vítima não tem para onde ir e é obrigada a conviver com o medo. Com o tempo ficou claro para os legisladores que a violência no âmbito familiar é diferente e, portanto, precisa ser tratada de forma diferente.

Ainda tem o atendimento gratuito (Para ter mais esclarecimentos sobre quem pode ou não ser protegido pela Lei Maria da Penha, sobre as medidas de proteção e assistência e serviços de atendimento em sua cidade, use o disque 180. A ligação é gratuita.)

Só quero que me respondam com responsabilidade, consciência e relevando os muitos relatos escutados por jornais televisivos, internet, cartazes e outros. Ainda acham que poderá existir uma Lei que salve à mulher do monstro que a ataca?

Texto de: JUSSARA SARTORI

Escritora, Poetisa e Freelance

Foto de Miguel  Acosta Lara

Ultimamente mi sono sentito triste, scrivendo praticamente gli stessi testi e ho notato tenhp che meno persone si preoccupano delle cose più orribili che vedono o sentono. Sembra essere diventato uomini e donne comuni degladiando per questioni banali senza logica ... Dopo aver ascoltato infiniti momenti, Liebestraum di Liszt, ho sentito una malinconia profonda, come gli accordi di pianoforte; questo è il più grande sonata della mia anima .... io sogno d'amore. Sì, perché l'amore è un sogno, un bellissimo sogno che genera, in tutto il mio corpo, i sentimenti negativi che si muove tutti i miei sentimenti; quelli più in profondità, che sono ben qcolhidos dentro la mia anima.

 Chiudo gli occhi e penso a grande articolo Maria da Penha, che ha pubblicato integralmente sul mio blog, perché se il collegamento a sinistra nessuno avrebbe letto. Avendo sentito qua e là che questa legge ha subito alcune modifiche. Cosa è cambiato con la legge Maria da Penha? Sulla carta, come sempre, inventano sempre modifiche lasciano le donne con un problema che rientra in questa legge, con un timido sorriso sul suo volto mentre sia loro e io non ci credo.I casi di violenza domestica contro le donne è un problema globale. Già nel 1979, l'ONU ha istituito la Convenzione delle Nazioni Unite sull'eliminazione di tutte le forme di discriminazione contro le donne. Il governo brasiliano è stato colui che ha firmato l'accordo, impegnandosi ad adottare misure per garantire che gli obiettivi sono stati raggiunti

.Il legge Maria da Penha una protezione migliore e più veloce per le donne vittime di famiglia e la violenza domestica. Un cambiamento chiave è che in sole 48 ore, l'aggressore potrebbe essere lontano da casa, essere vietato di avvicinarsi alla vittima e ai suoi figli. Legge 11.340, il 2006 è un passo importante in questa direzione. Egli è conosciuto come legge Maria da Penha, dal nome di una donna che, dopo aver subito due tentativi di assassinio dell'allora marito, ha combattuto nella società e politici a cambiare la situazione delle vittime di violenza domestica in Brasile. Sfoglia le voci qui sotto per saperne di più.Ciò che la legge Maria da Penha ha definito come la violenza domestica?

 Per legge, la violenza domestica contro le donne è un qualsiasi atto o omissione basata sul fatto che la vittima è di sesso femminile, che provoca la morte, lesioni, sofferenza fisica, sessuale o psicologica e danni morale o patrimoniale. La legge si riferisce ai casi in cui la vittima e l'autore del reato sono parte di una famiglia o di unità nazionale.L'unità interna è lo spazio vivente permanente delle persone, con o senza legami familiari. Le persone aggregate (persone che vivono "favore" e di pulizia, per esempio) sono anche parte del nucleo familiare. La famiglia è il gruppo di persone che sono o si ritengono collegate, unite da vincoli legali (matrimonio) Naturale (genitori, fratelli e figli) o per matrimonio.

 La legge si applica ai casi in cui non vi è alcuna relazione intima di affetto (indipendentemente dall'orientamento sessuale), in cui l'aggressore vive o ha vissuto con la vittima, indipendentemente dal fatto che vivono nello stesso luogo.Ci sono molti tipi di violenza domestica, in cui parlerò più a loro di lasciare in contatto con i media, gli occhi leggono e il vento prende, lasciando menti competenti vuote come molte donne che hanno un quoziente intellettivo molto alto, per quanto riguarda posti di lavoro, carriera, che si impegnano con aplomb; ma nella carriera interna è un fallimento perché non in grado di gestire l'animale umano. Vedremo qualche tipo di violenza domestica:

 - La violenza fisica: Si tratta di un atto che danneggia l'integrità o la salute fisica della vittima.La violenza psicologica: Qualsiasi azione che intende causare danni emotivi e diminuzione di autostima, comportamenti di controllo e vittima delle decisioni da parte delle minacce, l'umiliazione, la manipolazione, l'isolamento, una costante vigilanza, l'insulto, il ricatto, il ridicolo, o qualsiasi altro mezzo che è dannoso per la salute psicologica e l'autodeterminazione.La violenza sessuale: è qualsiasi comportamento che costringe la vittima a testimoniare, mantenere o partecipare a un rapporto sessuale non voluto, impedendo alla vittima di utilizzare qualsiasi metodo contraccettivo o la forza di matrimonio, la gravidanza, l'aborto o la prostituzione con la minaccia , ricatti, corruzione o manipolazione; o che limita o annulla l'esercizio dei loro diritti sessuali e riproduttivi.violenza patrimoniale: E 'quando l'abusante prende o distrugge gli oggetti vittima, i loro strumenti, documenti personali, oggetti, valori e diritti o delle risorse economiche, comprese quelle per soddisfare le vostre esigenze.violenza morale: calunnia, diffamare o commettere calunnia

.Come si procede in caso di essere vittima di violenza domestica?Qualsiasi donna che è stata vittima di violenza domestica, indipendentemente dalla vostra età, è possibile cercare le stazioni di polizia più vicino a casa vostra per presentare una denuncia alla polizia. In alternativa, si può guidare fino a una polizia di protezione speciale delle donne.Nella città di San Paolo ci sono 9 di queste stazioni di polizia che vengono eseguiti dal 2 al 6 Venerdì, dalle 8 alle 18 ore.

 Durante il fine settimana si può andare ad una stazione comune. Ma ciò che sente è così ripetitivo, così superficiale e insignificante ... che la donna ancora fiducia in questa legge? E il peggio è che la donna è trattata con indifferenza, mancanza di rispetto, figuriamoci ad una dose di disprezzo. Non c'è da stupirsi: - E 'l'animale molto umano designato per risolvere il reclamo.La situazione di una vittima di violenza domestica è ancora peggio quando l'autorità di polizia non tratta con rispetto o si rifiuta di ascoltare la sua denuncia. E accade con una certa frequenza perché è ancora una consuetudine in Brasile pensare che le lotte all'interno della famiglia dovrebbero essere risolti a casa e che la polizia ha cose più importanti e più gravi da risolvere. È per questo che la Legge 11.340 affronta anche questo problema. Ecco alcuni esempi di obblighi dell'autorità di polizia:

    Ascoltate la vittima, registrare il rapporto della polizia (scrivere il documento comprovante la denuncia della vittima) e, se la vittima vuole prendere accordi per aprire una causa contro l'autore del reato (nel linguaggio giuridico è detto "coltivare termine rappresentazione") . Cucchiaio le prove che servono per verificare che l'incidente si è verificato e come si è verificato.

    Dite al giudice entro 48 ore, la richiesta di misure cautelari urgenti. Il giudice, a sua volta, avrà la stessa scadenza di rispondere se devono o no essere applicato (vedere sotto quali sono urgenti misure di protezione).

    In caso di aggressione fisica, consultare la vittima al centro ospedaliero o la salute e l'Istituto di Medicina Legale.

    Se necessario, fornire il trasporto per la vittima e ai loro aventi diritto a riparo o luogo sicuro e accompagnare la vittima per rimuovere i loro effetti personali dalla casa di famiglia. Per identificare il colpevole, sentire l'autore del reato e testimoni.

    Un altro cambiamento portò la legge è che la vittima non è in grado "ritirare la denuncia" alla stazione di polizia. Nei casi di aggressione fisica, il processo andrà alla fine, a prescindere dalla loro volontà. Dove ha presentato la rappresentazione criminale, come la minaccia, potrebbe di nuovo indietro sulla sua decisione, ma dovrà farlo nel corso di un'udienza con il giudice.La maggior parte di loro, ha paura dei loro partner finiscono per tornare, come presente risoluzione aiuterebbe l'esito della storia.Il medidad di protezione e di emergenza promulgato la donna:- Come suggerisce il nome, si tratta di misure di emergenza adottate nei casi in cui la vittima è in serio pericolo di essere picchiati per tornare alla casa dopo aver fatto la denuncia. Chi decide se ha bisogno di prendere tali provvedimenti è il giudice. Eccone alcuni:

    Avvincente l'aggressione sospetto (ricordate che ognuno è innocente fino a prova contraria) di essere lontano da casa o luogo di vita della vittima.

    Proibire il sospetto si avvicina o per mantenere il contatto con la vittima, le loro famiglie e dei testimoni.

    Compel il sospetto per la fornitura di cibo per garantire che la vittima economicamente dipendente non a corto di risorse.

    vietare temporaneamente contratti di acquisto, vendita o affitto di proprietà che si svolgono in comune.Fino ad oggi tutti questi elementi Teem non avanzare; mostri spesso finisce per uccidere la donna.Posso anche parlare di altre disposizioni della legge 11.340 ,, già diffuse dai media.
    In caso di violenza sessuale, le donne hanno il diritto di servizi di contraccezione d'emergenza (per evitare una possibile gravidanza indesiderata), la prevenzione delle malattie sessualmente trasmissibili (STD) e la sindrome da immunodeficienza acquisita (AIDS) e altre procedure mediche necessarie.

    Se dimostrato la colpa del colpevole, è vietato applicare paniere di base di piume o la sostituzione di piume che coinvolgono il pagamento isolato di multa.

    La vittima deve essere informato dello stato di avanzamento del processo e anche l'entrata e l'uscita dal carcere l'autore del reato.

    Il giudice può ordinare che l'autore del reato deve frequentare programmi di riabilitazione e di rieducazione.Le modifiche e le misure a favore delle donne vittime di abusi:- Un altro cambiamento portato da Maria da Penha legge, è il riconoscimento che le donne che vivono in situazioni di violenza, spesso economicamente dipendenti dai loro mariti o partner, che sono anche i loro abusatori.In La garanzia che le donne ricevano cure mediche gratuite, un trattamento speciale per i casi di violenza sessuale, il giudice può anche stabilire che la donna essere inclusi nei programmi di assistenza gestite dal governo. Alcuni esempi: Bolsa Familia, programmi di basket, garantiscono un posto nelle scuole e centri diurni per i loro figli (soprattutto quando tutti sono costretti a lasciare la casa e trasferirsi in un altro luogo, in un altro quartiere, per esempio). Due misure sono importanti per le donne che lavorano:

    Nel caso della donna di essere un dipendente pubblico, il giudice può ordinare che sia rimosso per un altro settore, senza subire alcun danno (perdita del salario, i benefici, ecc)

    per le donne con altri legami lavoro (CLT, per esempio) quando è necessaria la sua rimozione, le obbligazioni saranno conservati per un massimo di sei mesi.Mi chiedo ancora perché la violenza contro le donne hanno bisogno di una legge speciale?Secondo la legge brasiliana, chiunque sia stato accusato di un crimine non può essere arrestato fino a quando la sua colpevolezza non sia provata in un processo equo. In alcuni casi previsti dalla legge possono essere ordinati detenzione preventiva al fine di evitare che l'imputato fuggire o commettere altri crimini prima della fine del processo. Nei casi di vera e propria aggressione fisica (senza morte, rapina, stupro o altri crimini associati) difficilmente l'imputato sarà sottoposto a custodia cautelare a causa di questo. Fino ad allora, la legge ha un senso e cercare di essere il più equo possibile per non arrestare una persona che potrebbe essere innocente.


Ma immaginate un caso di aggressione in cui la persona colpita e la persona che ha preso che vivono nella stessa casa o vivono nella stessa famiglia. Immaginate ora che la vittima è una donna e che il suo aggressore è un uomo, più grande e più forte. Durante il processo di indagine denuncia, l'aggressore è chiamato a testimoniare e viene a sapere, pertanto, che la donna ha denunciato.

 La situazione più comune è che la vittima è battuto di nuovo o ricevere minacce di ritirare la denuncia e chiudere le indagini. Queste minacce possono essere: nuove percosse, portare i bambini a casa, prendono il sostegno delle donne e così via. Cioè, in casi di violenza domestica l'autore ha il potere di dominare la loro vittima è il motivo per cui la legge penale comune non serve. Inoltre, il danno psicologico tendono ad essere più profondo quando l'autore vive nella stessa casa e la vittima non deve andare ed è costretto a vivere con la paura.

 Nel corso del tempo è diventato chiaro ai legislatori che la violenza in famiglia è diversa e deve quindi essere trattati in modo diverso.Ha ancora l'assistenza gratuita (Per ulteriori informazioni su chi può o non può essere protetto da Penha legge Maria da sulle misure di protezione e servizi di assistenza e di cura nella tua città, utilizzare la linea 180. La chiamata è gratuita).Voglio solo che tu mi risponda con responsabilità, consapevolezza e mettendo in evidenza i molti rapporti sentito in telegiornali, internet, manifesti e altri. Continuo a pensare che ci può essere una legge per salvare la donna mostro che attacca?

Testo di: JUSSARA SARTORI

Scrittrice, Poetess & Freelance 

Foto de Miguel Acosta Lara