Agora basta!Os governos do mundo inteiro deveriam dar mais importância ao sofrimento das mulheres, quase sempre nunca punidos, por serem verdadeiros machistas. Uma carreira política, por mais simples que seja, é mais importante que a vida de uma mulher. Dá-me asco!
Mostro à vocês este conteúdo, do Brasil\Escola, que li e achei interessante, vou mostrá-lo, agora, na íntegra, para deixá-las mais inteiradas ao assunto que assola ao mundo todo.
FEMINICIDIO
Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.
O QUE PENSO:
Vejo hoje como o feminicídio tem pernas compridas e caminha longe. Tenho visto o que passam as mulheres Kurdas, as Russas, as Muçulmanas, Italianas, Brasileiras... Não continuarei citando lugares pois, então, falarei do mundo todo... Mas é do mundo todo que preciso e quero falar. Muitas coisas podem contribuir para às mulheres não se dar bem na vida; assim como o tráfico de mulheres, o pouco valor que dão a elas... A falta de respeito com que são tratadas (muitas vezes, pelo próprio presidente de seu país... O que acontece no meu, cujo presidente, não respeita nem a mãe, creio; por ser um idiota louco). A lei do feminicídio no Brasil visa a coibir o homicídio de mulheres em determinados casos mas, na maioria deles, simplesmente, não funcionam. Posso até assegurar que a geração de homens das últimas décadas pode ser chamada de "Geração de homens assassinos"...
Assassinos, homofóbicos, presunçosos, capitalistas e nojentos.
Ao meu ver, na casa onde a mulher sofre violência doméstica ou psicológica e que tem um casal de filhos, futuramente ele será como o pai, e ela frágil como a mãe; concluindo-se que passará pelos mesmos sofrimentos. Isto é desumano mas é verdade. Já passei pela delegacia de mulheres, mas não tive coragem de condenar, com medo do que me aconteceria mais tarde... Vi a morte de perto muitas vezes... E paro por aqui pois o objetivo não é falar do que me aconteceu, mas alertar às mulheres a ter cuidado. Deixemos os sonhos para sonhar dormindo porque sonhá-los acordadas é muito perigoso e você pode morrer sem querer e sem saber por que. É fato. É bom ler, com muita atenção, tudo que lhes deixo, e estar bem antenada em todos os direitos que a Lei lhes confere (apesar da Lei ter os olhos vendados e não ver nada). Mesmo com este meu comentário, vale a pena tentar. Deixe sempre seu sexto sentido funcionando para o perigo nunca passar despercebido. Espero ter sido útil, alguma forma, como aguardo perguntas e respostas. Aqui fico, deixando o meu abraço.
Tipos de feminicídio
A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres
como um ato de feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou
diversos setores, principalmente os mais conservadores, a questionarem a
necessidade de sua implementação. Devemos ter em mente que a lei
somente aplica-se nos casos descritos a seguir:
-
Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a
ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve
algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de feminicídio é o mais
comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que
a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos,
geralmente com a presença de violência sexual.
-
Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.
A violência contra a mulher, muitas vezes, acontece na própria casa da vítima e é praticada por um familiar.
Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio
(roubo seguido de morte) ou de uma briga simples entre desconhecidos ou
é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio. O
feminicídio somente qualificará um homicídio nos casos descritos nos
tópicos acima.
Objetividade e a importância da LEI DO FEMINICÍDIO
Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher,
há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de
crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017,
ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso causa a objetificação da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio.
A imensa quantidade de crimes cometidos
contra as mulheres e os altos índices de feminicídio apresentam
justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além
disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de
gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização
das leis vigentes.
O patriarcalismo e a misoginia são fatores por trás dos altos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Feminicídio reprodutivo
Os tipos de feminicídio são, basicamente,
aqueles apresentados pela lei (em decorrência da violência doméstica e
da misoginia com ou sem violência sexual). Porém, a pesquisadora
Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora em Demografia pela Unicamp,
qualifica em sua pesquisa outro tipo de feminicídio, o feminicídio reprodutivo, que decorre de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais ou por meio de métodos caseiros.
Essa polêmica classificação de Jackeline Romio
é importante por chamar a atenção para o fato de que o feminicídio
também decorre, estruturalmente, de um sistema legal que imprime a
misoginia na forma de controle social sobre a mulher. A proibição do aborto
é uma forma de controlar o corpo e, concomitantemente, de manter um
certo tipo de poder sobre as mulheres, além de não ser uma medida eficaz
contra a prática.
O que vemos, em geral, é que a proibição
legal não cessou o número de abortos cometidos, mas fez com que as
mulheres procurassem as clínicas ilegais, geralmente locais sem
condições sanitárias mínimas para realizar qualquer procedimento de
saúde, ou as aborteiras, que se utilizam de métodos caseiros igualmente
perigoso
Pena para os crimes de feminicídio
Por se tratar de uma forma qualificada de
homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os
homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode
pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode
pegar de 12 a 30. Isso iguala a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado e feminicídio.
Objetivo e a importância da Lei do Feminicídio
Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher,
há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de
crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017,
ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso causa a objetificação da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio.
A imensa quantidade de crimes cometidos
contra as mulheres e os altos índices de feminicídio apresentam
justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além
disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de
gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização
das leis vige
Lei do Feminicídio
A Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei
do feminicídio, introduz um qualificador na categoria de crimes contra a
vida e altera a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando
nessa categoria o feminicídio. Confira a lei:
O FEMINICÍDIO
(Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da
Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força
Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência
dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até
terceiro grau, em razão dessa condição:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
§ 2º-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher
.Pena para os crimes de feminicídio
Por se tratar de uma forma qualificada de
homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os
homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode
pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode
pegar de 12 a 30. Isso iguala a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado e feminicídio.
A pena para crimes de feminicídio pode chegar a 30 anos de prisão.
Feminicídio no Brasil
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), entre 2007 e 2011, ocorreu, em média, um feminicídio a
cada uma hora e meia no Brasil, o que resultou em um total de 28.800
feminicídios registrados no período. O Mapa da Violência de 2015 aponta a ocorrência de 13 feminicídios por dia no Brasil contra os 16 apontados na amostragem do IPEA de 2007 a 2011.
A maior parte desses crimes é praticada
por homens que vivem ou viveram com a vítima, sendo namorados, parceiros
sexuais ou maridos. Além dos altos índices de feminicídio, existem
ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência
doméstica.
Diante de tantos dados de crimes cometidos contra as mulheres
e do fato de o Brasil ocupar o quinto lugar no ranking de violência
contra a mulher (ficando à frente de países árabes em que a Lei Islâmica
é incorporada no sistema legal oficial), é necessário pensar a origem
de tanta violência.
Como afirmam algumas teorias feministas, a origem dessa violência está
na cultura patriarcal e misógina que ainda permeia a nossa sociedade.
Esse tipo de cultura somente pode ser revertido com políticas que
promovam a educação, a igualdade de gênero e a fiscalização da lei, além
de leis, como a
Lei Maria da Penha e a
Lei do Feminicídio, que criminalizam e propõem punições específicas e mais severas para quem pratica crimes de violência contra as mulheres.
Muitos comentam que todas às leis são cumpridas... Basicamente são, as que não dizem respeito às mulheres. Comum país coo o Brasil, que o presidente não tem respeito à própria mãe, tudo pode acontecer, onde armas de fogo foram liberadas. É isto meus amigos. Por hoje finalizo.
De: JUSSARA SARTORI
Poetisa, Escritor & Freelance
