quarta-feira, 9 de março de 2016

MULHERES SEM FUTURO


Todos os dias tenho escutado que que os salários de homens e mulheres que trabalha no mesmo projeto irão receber o mesmo salário. Há quanto tempo escuto esta mesma frase e tnada muda? É fácil ser otário, não? Quem acredita em político, polícia federal, polícia civil. Aliás, é muito difícil tirar um homem, em mi, que se possa falar que tenha boa conduta com as mulher. Eles me dão asco. São corrúptos, nojentos...

Foi realizada nesta quinta-feira, 28/11, audiência popular para debater as recomendações feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado federal acerca da violência contra a mulher. Diante do relatório final entregue em julho passado, todos os estados receberam sugestões de como melhorar o atendimento e proteção às mulheres vítimas de algum tipo de violência. Neste sentido, São Paulo, foi um dos estados contemplados com a devolutiva do projeto.

O Relatório Final da CPMI da Violência Contra a Mulher foi encaminhado à Casa em setembro deste ano. Diante disto, estiveram presentes representantes do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Segurança, da Secretaria de Justiça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e de movimentos feministas como a Marcha Mundial das Mulheres para discutir os principais pontos recomendados.

Delegacias da Mulher

Dentre os itens, a falta de Delegacias da Mulher foi o aspecto mais abordado durante a reunião. Segundo a promotora do Ministério Público de São Paulo, Maria Gabriela Prado Mansur, diversas queixas são feitas, tanto por mulheres, acerca da falta de delegacias especializadas, quanto por policiais, que não sabem como agir diante desses casos. "Deve haver investimento na capacitação de policiais militares e civis para lidarem com a violência contra a mulher e aumentar o número de delegacias especializadas, principalmente no interior e na Grande são Paulo", afirmou.

O representante do secretário de segurança pública, o advogado Carlos Alberto Estracine esteve presente e destacou que no Estado, o déficit de delegacias especializadas se dá por conta da demora dos concursos públicos, uma vez que os classificados serão encaminhados para atuar nestas delegacias. Estracine defendeu ainda que a mulher, vítima de violência, deve procurar as delegacias comuns, em lugares que não houver as especializadas.

Segundo consta no relatório da CPMI, a violência sexual, por exemplo, cresceu 23% no Estado de São Paulo de 2012 a 2013. Diante disto, medidas devem ser adotadas pelos governos com relação a políticas públicas em apoio à mulher, é o que defende a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho. "É importante que os órgãos públicos usem estas recomendações como diretrizes para mudar a atual situação de violência vivida por algumas mulheres", afirmou.

 Sônia destacou ainda que a falta de Delegacias da Mulher desestimula a vítima a denunciar seu agressor e, no papel, a Lei Maria da Penha funciona, mas segundo o relatório, apenas a lei não é suficiente para coibir a prática violenta. "A Lei Maria da Penha desnaturaliza a violência e encoraja a mulher, mas a CPMI mostrou que a lei é pouco incrementada e falta incentivo do governo", concluiu.

Ao término, o representante da Secretaria de Segurança afirmou que levará as queixas e recomendações ao secretário, que fará um relatório, a ser apresentado na Casa, elucidando possíveis soluções para diminuir a violência contra a mulher no Estado.

Adiantaria:

 Criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com orçamento próprio e compatível para a articulação e a implementação da política de enfrentamento à violência contra a mulher;

 Articular a Rede Especializada de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, institucionalizando protocolos de serviço e de atendimento, em parceria com as instituições do sistema de justiça e com o movimento de mulheres;

 Criar sistema de informação centralizada para o abrigamento de mulheres, de modo que, quando uma mulher for abrigada, o sistema de justiça seja imediatamente comunicado;

 Oferecer capacitação permanente aos servidores da segurança, justiça, saúde, dentre outros, em parceria com o sistema de justiça e o movimento de mulheres;

 Capacitar os profissionais de saúde para ampliar a notificação compulsória da violência doméstica e sexual, de modo a diminuir significativamente a subnotificação;
. Capacitar permanentemente os profissionais de saúde para o atendimento dos casos de violência sexual em conformidade às Normas Técnicas do Ministério da saúde;

 Ampliar os serviços de abortamento legal no Estado e qualificar os já existentes, para que efetivamente realizem os procedimentos;

 Estabelecer indicadores de avaliação e monitoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres;

 Incluir, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, recortes e ações nítidas que considerem as desigualdades de gênero, raça/etnia, idade, deficiência e orientação sexual;

. Avaliar e tomar medidas para que a rede especializada oferecida pelo estado tenha recursos humanos adequados, equipe multidisciplinar e capacitação permanente;

. Promover campanhas, em parceria com o sistema de justiça, de prevenção da violência contra mulheres;

. Divulgar amplamente os serviços existentes no estado e informar, periodicamente, à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a abertura, a mudança e o fechamento de serviços;

. Incluir nos currículos escolares das escolas públicas estaduais tópicos ou disciplina que trabalhe direitos humanos, igualdade de gênero, violência de gênero e discriminação contra mulheres.

 Capacitar os Plantões das Delegacias que funcionam 24 para a correta recepção e processamento dos crimes cometidos contra mulheres e particularmente sobre a Lei Maria da Penha;

 Criar Delegacias da Mulher no interior, como em Itaquacetuba e Salzano;

 Reavaliação da estrutura física de todas as DEAMs do Estado, adequando ao que está disposto na norma técnica do Ministério da Justiça, dotando-as de profissionais capacitados e em número adequado;

 Capacitar os servidores das Delegacias de Polícia e da Mulher para a prestação de informações adequadas às vítimas já no primeiro atendimento, disponibilizando material informativo sobre a rede de atendimento.

 Capacitar os servidores das Delegacias para a correta formulação dos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, para que estes sejam bem fundamentados e instruídos com boletins de ocorrência anteriores, registrados pela vítima ou outra pessoa e com indícios de periculosidade, fotos de vítima (se possível) e referência à constatação de lesões pela autoridade (quando não há outra prova das lesões);

. Ampliar o número de Juizados e Varas na capital e no interior do Estado;

 Capacitar permanentemente os magistrados e magistradas bem como os servidores que atuam com crimes de violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher para a correta aplicação da Lei Maria da Penha em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal;

 Instituir cadastro de processos de violência contra mulheres, de modo a obter informações de todas as comarcar e fornecer dados desagregadas por diversas variáveis, tais como tipo de crime, sentença, vínculo entre vítima e agressor, e ainda, idade, raça/etnia, orientação sexual, dentre outras

 Dotar a Coordenadoria da Mulher de recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas atribuições;

. Dotar os Juizados ou varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de oficial de justiça específico, de modo a possibilitar a pronta intimação dos agressores

 Dotar a Promotoria com atuação na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher de competência para atuar em todas as ações e não apenas aquelas relativas à flagrante;

 Criar uma Promotoria Especializada com abrangência estadual, a exemplo da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário, para fazer a articulação do sistema de justiça, bem como com os integrantes da rede especializada de atendimento à mulher;

Capacitar permanentemente os membros do Ministério Público bem como os servidores que atuam com crimes de violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher para a correta aplicação da Lei Maria da Penha em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal;

. Fiscalizar a rede especializada de serviços às mulheres em situação de violência, tomando providências para a sua melhoria e ampliação.

. Ampliar o quadro de defensores públicos do estado, de modo que a Defensoria Pública possa cumprir suas atribuições constitucionais e garantir o acesso à justiça às mulheres;

 Dotar os municípios mais violentos com defensores públicos, de modo a garantir o acesso à justiça e a defesa jurídica das mulheres;

. Ampliar o quadro de defensores públicos com atuação no NUDE para todos os Juizados e comarcas mais violentas; e

. Tomar providências para que os defensores vinculados à OAB/SP atendam também mulheres em situação de violência;

o que não adianta nada pois desde que eu existo conheço esta situação grotesca, nojenta, que se vê em lugares pobres e refinados. Não tem lugar para se ser um monstro cruel.



Texto de:JUSSARA SARTORI
Escritora/Poetisa &F

DONNI SENZA FUTURO

Ogni giorno ho sentito dire che i salari degli uomini e delle donne che lavorano sullo stesso progetto riceveranno lo stesso stipendio. Quanto tempo ho sentito la stessa frase e tnada cambiamenti? E 'facile ingannare, giusto? Chi crede in politici, la polizia federale, la polizia civile. In realtà, è molto difficile trarre un uomo in me, che si può parlare di avere un buon comportamento con la donna. Mi danno disgusto. Sono corrotti, disgustoso ...

Si è tenuto il Giovedi, 11/28, pubblico popolare per discutere delle raccomandazioni formulate dal Comitato misto parlamentare d'inchiesta (CPMI) del Senato federale sulla violenza contro le donne. Prima della relazione finale consegnata lo scorso luglio, tutti gli Stati hanno ricevuto suggerimenti su come migliorare la cura e protezione alle donne vittime di un certo tipo di violenza. In questo senso, San Paolo, è stato uno degli stati coperti dal progetto devolutiva.


Il CPMI Rapporto finale della violenza contro le donne è stato presentato alla Camera nel settembre di quest'anno. Prima di questo, ci sono stati i rappresentanti del Ministero Pubblico di San Paolo, il Dipartimento di Sicurezza, il Dipartimento dell'Ufficio Politiche per le donne e dei movimenti femministi, come la Marcia mondiale delle donne per discutere i principali punti consigliati di giustizia.Stazioni di polizia delle donne


Tra gli oggetti, la mancanza di stazioni di polizia delle donne è stato l'aspetto più discusso nel corso della riunione. Secondo il procuratore del ministero pubblico di San Paolo, Maria Gabriela Prado Mansur, diverse denunce sono realizzati, sia da parte delle donne, per la mancanza di stazioni specializzate di polizia, e la polizia e funzionari, che non sanno come agire in questi casi. "Ci deve essere investimento nella formazione della polizia militari e civili per affrontare la violenza contro le donne e aumentare il numero di stazioni di polizia specializzati, soprattutto negli interni e nella Regione Metropolitana di San Paolo", ha detto.


Il rappresentante del segretario di pubblica sicurezza, l'avvocato Carlos Alberto Estracine era presente e ha sottolineato che lo Stato, il deficit di stazioni di polizia specializzati si verifica a causa del ritardo delle offerte, dal momento che i giocatori saranno inviati a lavorare in queste stazioni. Estracine inoltre sostenuto che la donna vittima di violenza, dovrebbe cercare le stazioni comuni in luoghi che non vi è specializzata.


Secondo quanto riferito nella relazione CPMI, la violenza sessuale, per esempio, è cresciuto del 23% a San Paolo dal 2012 al 2013. In considerazione di ciò, le misure dovrebbero essere prese dai governi per quanto riguarda le politiche pubbliche a sostegno delle donne, è la difesa il coordinatore della Marcia mondiale delle Donne, Sonia Coelho. "E 'importante che gli enti pubblici utilizzano queste raccomandazioni come linee guida per cambiare la situazione attuale di violenza vissuta da alcune donne", ha detto.

 
Sonia ha anche sottolineato che la mancanza di stazioni di polizia delle donne scoraggia le vittime a denunciare il loro aggressore e, sulla carta, la legge Maria da Penha funziona, ma secondo il rapporto, solo la legge non è sufficiente per frenare la pratica violenta. "La legge Maria da Penha denatura la violenza e incoraggia la donna, ma CPMI ha dimostrato che la legge è leggermente aumentata e la mancanza di incentivi statali", ha detto.


Alla fine, il rappresentante del Dipartimento di Sicurezza ha detto che ci vorrà reclami e raccomandazioni al Segretario, che farà un rapporto da presentare alla Camera, chiarire le possibili soluzioni per ridurre la violenza contro le donne nella condizione.Sarebbe:

 
Creare la Segreteria delle politiche per le donne, con un proprio budget e compatibili per l'articolazione e l'attuazione della politica combattere la violenza contro le donne;

 
Articolare Confront Rete Specifici sulla violenza contro le donne, istituzionalizzando protocolli e servizi di servizio, in collaborazione con le istituzioni del sistema giudiziario e il movimento delle donne;

 
Creare un sistema informativo centralizzato per il ricovero delle donne, in modo che quando una donna è riparato, il sistema giudiziario sia immediatamente segnalato;

 
Fornire una formazione continua per i server di sicurezza, la giustizia, la salute, tra gli altri, in collaborazione con la giustizia e il movimento delle donne;

 
formare professionisti della salute per espandere la segnalazione obbligatoria di violenza domestica e sessuale, al fine di ridurre in modo significativo sotto-segnalazione;. Permanentemente formare gli operatori sanitari per la gestione dei casi di violenza sessuale sotto gli standard tecnici del Ministero della Salute;

 
Espandere servizi di aborto legale nello Stato e qualificare quelle esistenti, per svolgere in modo efficace le procedure;

 
Stabilire indicatori di valutazione e monitoraggio delle politiche pubbliche in materia di lotta alla violenza contro le donne;

 
Includere nelle politiche pubbliche di lotta contro la violenza nei confronti delle donne, ritagli e azioni chiare che considerano la disuguaglianza di genere, razza / etnia, età, disabilità e orientamento sessuale;. Valutare e adottare misure per garantire che la rete specializzata offerta da parte dello Stato è dotato di adeguate risorse umane, team multidisciplinare e la formazione continua;


. Promuovere campagne in collaborazione con la giustizia, la prevenzione della violenza contro le donne;. ampiamente diffondere servizi esistenti nello Stato e sottoporre periodicamente al Segretariato sulle politiche per le donne della Presidenza della Repubblica, apertura, modifica e chiusura dei servizi;


. Includere nei programmi della scuola di argomenti scuole pubbliche o disciplina che funziona diritti umani, parità di genere, la violenza di genere e la discriminazione nei confronti delle donne.

 
Abilita turni di stazioni di polizia che operano 24 per la corretta ricezione ed elaborazione dei crimini commessi contro le donne e in particolare sulla Penha legge Maria da;

 
Creare delle donne stazioni di polizia al suo interno, come in Itaquacetuba e Salzano;

 
Rivalutazione della struttura fisica di tutto lo stato DEAMs, adattandosi a quanto previsto dalla norma tecnica del Ministero della Giustizia, fornendo loro professionisti qualificati in numero sufficiente;

 
Abilita server di Stazioni e donne di polizia per fornire informazioni adeguate alle vittime nel primo servizio, fornendo materiale informativo sulla rete di assistenza.

 
Abilita server delle stazioni di polizia per la corretta formulazione delle richieste di misure di protezione di emergenza, in modo che siano ben fondate e istruiti a precedenti rapporti di polizia depositati dalla vittima o di un'altra persona e la pericolosità di elementi di prova, foto vittima (se possibile) e il riferimento al ritrovamento di lesioni da parte dell'autorità (dove non c'è altra evidenza di lesioni);. Aumentare il numero di tribunali e bastoni nella capitale e lo Stato;

 
formare in modo permanente i giudici e magistrati, nonché i server che funzionano con i reati di violenza di genere, domestico e la famiglia contro le donne per la corretta applicazione del Penha legge Maria da conformemente alla decisione della Corte Suprema;

 
Istituzione di registrazione della violenza contro le donne casi, al fine di ottenere informazioni da tutti comarcar e fornire dati disaggregati sulle diverse variabili quali il tipo di reato, pena, il rapporto tra vittima e aggressore, e ancora, età, razza / etnia, orientamento sessuale, tra gli altri

 
Dotare Coordinamento delle Donne di risorse umane e materiali necessarie per svolgere i suoi compiti;. Fornire ai giudici o tribunali specializzati di violenza domestica e familiare contro le donne, la giustizia specifiche ufficiali al fine di consentire evoca rapide aggressori

 
Fornire il Procuratore con le operazioni di Vara Specialized violenza domestica e famiglia contro la competenza delle donne a lavorare in tutte le azioni e non solo quelle relative alla legge;

 
Creare un procuratore speciale con tutto lo stato, come ad esempio il coordinatore del ramo giudiziario donne, per l'articolazione del sistema giudiziario, oltre che con i membri della cura specializzata per la rete delle donne;


potenziare in modo permanente i pubblici ministeri ei server che funzionano con i reati di violenza di genere, domestico e la famiglia contro le donne per la corretta applicazione del Penha legge Maria da conformemente alla decisione della Corte Suprema;


. Supervisione della rete di servizi specializzati per donne vittime di violenza, l'adozione di misure per il loro miglioramento ed espansione.


. Espandere difensori pubblico fotografia dello stato, in modo che l'ufficio del difensore civico per adempiere le sue responsabilità costituzionali e garantire l'accesso alla giustizia per le donne;

 
Fornire i comuni più violenti con i difensori pubblici, al fine di garantire l'accesso alla giustizia e diritti delle donne;. Espandere quadro difensori pubblico che opera nei NUDEM per tutti i tribunali e le regioni più violente; e. Prendere accordi per i sostenitori legati alla OAB / SP anche incontrare donne in situazione di violenza;che non serve più a lungo io esisto conosce questa situazione grottesca, disgustoso, quello che si vede in luoghi poveri e raffinati. Non ha luogo di essere un mostro crudele

Testo di;JUSSARA SARTORI
Scrittrice?/Poetessa&Freelance